Análise estratégicaDos temas essenciais a decisões jurídicas fundamentadas
Os quatro blocos relacionam os dez subtemas com riscos relevantes, decisões, responsabilidades de governação, aplicação de medidas e qualidade dos elementos de prova.
01
Plano parental e residência principal
Plano parental e requisitos legaisResidência principal da criançaRegime de cuidados e distribuição das tarefas educativas
No âmbito de Plano parental, residência principal e responsabilidades de cuidado e educação, Plano parental e requisitos legais, Residência principal da criança e Regime de cuidados e distribuição das tarefas educativas constituem uma questão decisória interligada em direito da família. Van Leeuwen Law Firm identifica a posição jurídica, os factos relevantes, as dependências financeiras ou pessoais e as provas disponíveis, com especial atenção aos prazos, ao interesse das crianças e à necessidade de medidas provisórias ou definitivas. Distingue o que exige proteção imediata, a informação ainda por verificar e a via judicial ou negocial que oferece maior clareza e exequibilidade. O objetivo é uma solução juridicamente sólida, aplicável na prática e capaz de proporcionar uma base suficiente para a estabilidade e a segurança jurídica duradouras.
02
Repartição dos cuidados e decisões quotidianas
Férias, feriados e datas especiaisEscolha da escola e decisões quotidianasViagens e consentimento para estadas no estrangeiro
No âmbito de Plano parental, residência principal e responsabilidades de cuidado e educação, Férias, feriados e datas especiais, Escolha da escola e decisões quotidianas e Viagens e consentimento para estadas no estrangeiro constituem uma questão decisória interligada em direito da família. Van Leeuwen Law Firm identifica a posição jurídica, os factos relevantes, as dependências financeiras ou pessoais e as provas disponíveis, com especial atenção aos prazos, ao interesse das crianças e à necessidade de medidas provisórias ou definitivas. Distingue o que exige proteção imediata, a informação ainda por verificar e a via judicial ou negocial que oferece maior clareza e exequibilidade. O objetivo é uma solução juridicamente sólida, aplicável na prática e capaz de proporcionar uma base suficiente para a estabilidade e a segurança jurídica duradouras.
03
Informação, comunicação e viagens internacionais
Direitos de informação e consultaComunicação entre os progenitores
No âmbito de Plano parental, residência principal e responsabilidades de cuidado e educação, Direitos de informação e consulta e Comunicação entre os progenitores constituem uma questão decisória interligada em direito da família. Van Leeuwen Law Firm identifica a posição jurídica, os factos relevantes, as dependências financeiras ou pessoais e as provas disponíveis, com especial atenção aos prazos, ao interesse das crianças e à necessidade de medidas provisórias ou definitivas. Distingue o que exige proteção imediata, a informação ainda por verificar e a via judicial ou negocial que oferece maior clareza e exequibilidade. O objetivo é uma solução juridicamente sólida, aplicável na prática e capaz de proporcionar uma base suficiente para a estabilidade e a segurança jurídica duradouras.
04
Alteração e superior interesse da criança
Alteração do regime de cuidadosInteresse superior e opinião da criança
No âmbito de Plano parental, residência principal e responsabilidades de cuidado e educação, Alteração do regime de cuidados e Interesse superior e opinião da criança constituem uma questão decisória interligada em direito da família. Van Leeuwen Law Firm identifica a posição jurídica, os factos relevantes, as dependências financeiras ou pessoais e as provas disponíveis, com especial atenção aos prazos, ao interesse das crianças e à necessidade de medidas provisórias ou definitivas. Distingue o que exige proteção imediata, a informação ainda por verificar e a via judicial ou negocial que oferece maior clareza e exequibilidade. O objetivo é uma solução juridicamente sólida, aplicável na prática e capaz de proporcionar uma base suficiente para a estabilidade e a segurança jurídica duradouras.
