Análise estratégicaDos temas essenciais a decisões jurídicas fundamentadas
Os quatro blocos relacionam os dez subtemas com riscos relevantes, decisões, responsabilidades de governação, aplicação de medidas e qualidade dos elementos de prova.
01
Necessidades e obrigação legal de alimentos
Pensão de alimentos dos filhos e necessidades das criançasPensão de alimentos entre cônjuges e necessidadesCapacidade contributiva e comparação dos meios económicos
No âmbito de Pensão de alimentos para filhos e cônjuges, capacidade contributiva e rendimentos empresariais, Pensão de alimentos dos filhos e necessidades das crianças, Pensão de alimentos entre cônjuges e necessidades e Capacidade contributiva e comparação dos meios económicos constituem uma questão decisória interligada em direito da família. Van Leeuwen Law Firm identifica a posição jurídica, os factos relevantes, as dependências financeiras ou pessoais e as provas disponíveis, com especial atenção aos prazos, ao interesse das crianças e à necessidade de medidas provisórias ou definitivas. Distingue o que exige proteção imediata, a informação ainda por verificar e a via judicial ou negocial que oferece maior clareza e exequibilidade. O objetivo é uma solução juridicamente sólida, aplicável na prática e capaz de proporcionar uma base suficiente para a estabilidade e a segurança jurídica duradouras.
02
Capacidade contributiva e fontes de rendimento complexas
Rendimentos empresariais e capacidade de gerar lucrosRendimento do sócio-gerente, dividendos e contas correntesPrémios, remuneração variável e rendimentos ocasionais
No âmbito de Pensão de alimentos para filhos e cônjuges, capacidade contributiva e rendimentos empresariais, Rendimentos empresariais e capacidade de gerar lucros, Rendimento do sócio-gerente, dividendos e contas correntes e Prémios, remuneração variável e rendimentos ocasionais constituem uma questão decisória interligada em direito da família. Van Leeuwen Law Firm identifica a posição jurídica, os factos relevantes, as dependências financeiras ou pessoais e as provas disponíveis, com especial atenção aos prazos, ao interesse das crianças e à necessidade de medidas provisórias ou definitivas. Distingue o que exige proteção imediata, a informação ainda por verificar e a via judicial ou negocial que oferece maior clareza e exequibilidade. O objetivo é uma solução juridicamente sólida, aplicável na prática e capaz de proporcionar uma base suficiente para a estabilidade e a segurança jurídica duradouras.
03
Encargos, data de início e alteração
Despesas de habitação, dívidas e encargos especiaisAtualização e data de início
No âmbito de Pensão de alimentos para filhos e cônjuges, capacidade contributiva e rendimentos empresariais, Despesas de habitação, dívidas e encargos especiais e Atualização e data de início constituem uma questão decisória interligada em direito da família. Van Leeuwen Law Firm identifica a posição jurídica, os factos relevantes, as dependências financeiras ou pessoais e as provas disponíveis, com especial atenção aos prazos, ao interesse das crianças e à necessidade de medidas provisórias ou definitivas. Distingue o que exige proteção imediata, a informação ainda por verificar e a via judicial ou negocial que oferece maior clareza e exequibilidade. O objetivo é uma solução juridicamente sólida, aplicável na prática e capaz de proporcionar uma base suficiente para a estabilidade e a segurança jurídica duradouras.
04
Cobrança, provas e execução
Alteração das circunstânciasPrestações em atraso, cobrança e execução
No âmbito de Pensão de alimentos para filhos e cônjuges, capacidade contributiva e rendimentos empresariais, Alteração das circunstâncias e Prestações em atraso, cobrança e execução constituem uma questão decisória interligada em direito da família. Van Leeuwen Law Firm identifica a posição jurídica, os factos relevantes, as dependências financeiras ou pessoais e as provas disponíveis, com especial atenção aos prazos, ao interesse das crianças e à necessidade de medidas provisórias ou definitivas. Distingue o que exige proteção imediata, a informação ainda por verificar e a via judicial ou negocial que oferece maior clareza e exequibilidade. O objetivo é uma solução juridicamente sólida, aplicável na prática e capaz de proporcionar uma base suficiente para a estabilidade e a segurança jurídica duradouras.
