Análise estratégicaDos temas essenciais a decisões jurídicas fundamentadas
Os quatro blocos relacionam os dez subtemas com riscos relevantes, decisões, responsabilidades de governação, aplicação de medidas e qualidade dos elementos de prova.
01
Mandato, risco e responsabilização
Remediação regulatória e transformação de controlosGovernação e responsabilidade da gestãoMaterialidade e priorização de riscos
Este eixo começa pela delimitação das obrigações e dos interesses associados a «Remediação regulatória e transformação de controlos», «Governação e responsabilidade da gestão» e «Materialidade e priorização de riscos». A organização deve identificar o fundamento normativo das suas decisões, o apetite pelo risco e as responsabilidades de administração e supervisão. A abordagem identifica responsabilidades, direitos, prazos e informação ainda por apurar. A estratégia é ajustada à materialidade dos riscos, aos intervenientes relevantes e às exigências da atuação administrativa ou judicial.
02
Controlo interno e informação de gestão
Dados, prova e rastreabilidade das decisõesArticulação das três linhas de defesaExecução, verificação independente e melhoria contínua
A prevenção e o controlo exigem uma abordagem coordenada de «Dados, prova e rastreabilidade das decisões», «Articulação das três linhas de defesa» e «Execução, verificação independente e melhoria contínua». A arquitetura de controlos precisa de critérios de materialidade, mecanismos de escalonamento e informação de gestão verificável. Devem existir instrumentos proporcionados de prevenção, linhas claras de reporte e testes à eficácia dos controlos. O resultado esperado é uma decisão fundamentada, acompanhada de um plano de execução e de documentação que permita avaliar a sua eficácia.
03
Investigação de desvios e deveres de resposta
Terceiros, tecnologia e mudança estruturalGovernação integrada e responsabilidade da gestão
A resposta a irregularidades, incidentes ou controvérsias implica examinar «Terceiros, tecnologia e mudança estrutural» e «Governação integrada e responsabilidade da gestão». Quando os processos revelam falhas, a análise deve chegar às causas, à evidência e à responsabilização proporcionada, não apenas aos sintomas. A recolha de provas, o exercício do contraditório e o respeito pelos direitos de defesa determinam a resposta adequada. A gestão dos riscos exige que as opções sejam documentadas e periodicamente reavaliadas à luz dos factos e do quadro normativo aplicável.
04
Transformação, verificação e melhoria contínua
Governação integrada e controlo 1Governação integrada e controlo 2
A consolidação de resultados depende da avaliação continuada de «Governação integrada e controlo 1» e «Governação integrada e controlo 2». A transformação só é credível quando as melhorias ficam incorporadas na gestão corrente e podem ser demonstradas por testes independentes. As medidas corretivas devem ser documentadas, acompanhadas e ajustadas quando os resultados o exijam. A análise permite hierarquizar as questões relevantes, definir a sequência das diligências e documentar as razões de cada decisão.
