A resiliência digital e a proteção das entidades críticas devem ser compreendidas, no atual quadro normativo europeu e nacional, como uma redefinição estrutural do próprio objeto de proteção. Enquanto as doutrinas clássicas de proteção de infraestruturas se orientavam anteriormente, de forma predominante,…
Ler MaisNo quadro normativo europeu e neerlandês contemporâneo, a resiliência das entidades críticas já não pode ser compreendida de forma convincente por meio de uma análise limitada à organização interna, à própria estrutura de governação, à segurança física das suas próprias instalações ou…
Ler MaisA gestão integrada do risco de criminalidade financeira nas entidades críticas deve ser compreendida, na sua essência, como uma questão de ordenação institucional que ultrapassa os limites da compliance clássica e se projeta na proteção das condições em que um serviço essencial…
Ler MaisA regulamentação das entidades críticas ao abrigo da Diretiva relativa à resiliência das entidades críticas e da Lei neerlandesa sobre a resiliência das entidades críticas assinala um deslocamento de importância excecional na forma como o legislador europeu e nacional aborda, do ponto…
Ler MaisNo contexto atual das ameaças, os setores críticos já não podem ser considerados exclusivamente como componentes da economia e da sociedade merecedores de proteção no sentido clássico da segurança física, da ciber-resiliência ou da continuidade operacional. Uma abordagem dessa natureza é demasiado…
Ler MaisO surgimento da Diretiva relativa à resiliência das entidades críticas (Critical Entities Resilience Directive, CERD) e da lei neerlandesa sobre a resiliência das entidades críticas (Wet weerbaarheid kritieke entiteiten, Wwke) assinala uma profunda reconfiguração do pensamento jurídico em matéria de proteção, continuidade…
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